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Direito Ambiental e Agronegócio
Há 19 anos atuando em projetos e soluções para o Agronegócio, Empresas e Municípios.
17 frentes
Mais de R$ 2 bi
em negócios viabilizados
Tecnologia própria
Uma plataforma própria do escritório que cruza milhares de dados para acompanhar a situação ambiental de propriedades rurais e antecipar riscos para os nossos clientes — antes que eles virem autuação.
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O Escritório
O Escritório é composto por profissionais capacitados e comprometidos com o resultado. Possui como marcas a agilidade
e o dinamismo junto aos órgãos ambientais.
Nosso propósito é construir segurança jurídica ambiental por meio de soluções técnicas, éticas e estratégicas, ajudando clientes a compatibilizar atividade econômica, regularidade ambiental e desenvolvimento sustentável.
Saiba mais sobre o escritório →Onde Atuamos
Autorizações ambientais e outorgas hídricas.
Condução e coordenação de todo o processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais - da viabilidade inicial à obtenção da licença, incluindo outorgas de uso de recursos hídricos e regularização de atividades já em operação.
Perante os órgãos municipais, estaduais e federais.
Elaboração de defesas técnicas e recursos administrativos perante prefeituras, secretarias estaduais de meio ambiente e órgãos federais, buscando a revisão de decisões e a garantia do direito de defesa do cliente.
Desinterdição de área e desembargo de atividade.
Análise da legalidade de autuações ambientais e atuação para anulação de multas, desinterdição de áreas embargadas e desembargo de atividades paralisadas por decisão administrativa.
Perante o MP e órgãos ambientais.
Negociação e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso junto ao Ministério Público e órgãos ambientais, buscando soluções equilibradas que evitem litígios prolongados.
Inquéritos civis e penais.
Representação em ações e procedimentos ambientais, judiciais e extrajudiciais, de natureza cível, administrativa e penal perante o Poder Judiciário e o Ministério Público, em todas as instâncias.
Prestação de serviço especializada para o setor.
Assessoria jurídica especializada para incorporadoras e construtoras em todas as etapas de empreendimentos imobiliários, do licenciamento ambiental à regularização fundiária e operacional.
Atuação para logística, indústria e parques.
Suporte jurídico contínuo para empresas de logística, indústria e parques empresariais, cobrindo licenciamento, compliance e relacionamento com órgãos fiscalizadores.
Pareceres e orientação preventiva.
Elaboração de pareceres técnico-jurídicos e programas de orientação preventiva para reduzir riscos ambientais e manter a operação da empresa em conformidade com a legislação vigente.
Assessoria na implantação de soluções empresariais sustentáveis.
Assessoria na estruturação e implantação de práticas ambientais, sociais e de governança, alinhando a operação da empresa a padrões sustentáveis reconhecidos pelo mercado e por investidores.
Gestão jurídica de resíduos e estações de tratamento.
Gestão jurídica completa de resíduos sólidos e estações de tratamento de efluentes, incluindo licenciamento, fiscalização e adequação às normas ambientais aplicáveis.
Municípios
Revisão e atualização da legislação ambiental.
Revisão técnica e atualização de códigos e normas ambientais municipais, adequando a legislação local às exigências estaduais e federais vigentes.
Normas ecológicas e boas práticas para o município.
Elaboração de normas ecológicas e diretrizes de boas práticas ambientais voltadas à realidade e às necessidades específicas de cada município.
Revisão e/ou estruturação do sistema municipal.
Estruturação ou revisão do sistema municipal de meio ambiente, incluindo conselhos, fundos e órgãos de fiscalização, para viabilizar a autonomia ambiental do município.
Consultoria em saneamento e manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU).
Consultoria jurídica em saneamento básico e manejo de resíduos sólidos urbanos, apoiando a elaboração do Plano Municipal de Saneamento (SMRSU) e sua regularização.
Pesquisa, listagem, acompanhamento e defesa.
Pesquisa, listagem e acompanhamento de processos e autos de infração ambiental em curso, com atuação na defesa técnica do município perante os órgãos competentes.
Atuação perante órgãos ambientais e Ministérios Públicos.
Representação do município perante órgãos ambientais estaduais e federais e o Ministério Público, em tratativas administrativas e no acompanhamento de procedimentos investigativos.
Assessoria para adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública.
Assessoria para adesão e implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública, promovendo práticas sustentáveis na gestão municipal.
EQUIPE
Sócio-fundador
Sócio-fundador
Sócio
Advogado Associado
Advogada Associada
Clientes
Algumas das Empresas, Municípios e Produtores Rurais acompanhados pelo nosso escritório.
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Artigos e Notícias
Análises, notícias e decisões dos tribunais e atualizações legislativas sobre o Direito Ambiental.
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