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Área de Atuação
Atendimento consultivo, preventivo e contencioso. Sempre buscando a melhor estratégia e acreditando no trabalho em equipe.
Autorizações ambientais e outorgas hídricas.
Condução completa do processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais, da viabilidade inicial à emissão da licença, incluindo outorgas de recursos hídricos e supressão de vegetação.
Perante os órgãos municipais, estaduais e federais.
Elaboração de defesas administrativas e recursos perante os órgãos ambientais municipais, estaduais e federais, contestando autuações e decisões desfavoráveis.
Desinterdição de área e desembargo de atividade.
Atuação técnica para anular multas e autos de infração, promovendo a desinterdição de áreas e o desembargo de atividades paralisadas.
Perante o MP e órgãos ambientais.
Negociação e formalização de Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromisso junto ao Ministério Público e órgãos ambientais.
Inquéritos civis e penais.
Representação em ações e procedimentos ambientais, judiciais e extrajudiciais, de natureza cível, administrativa e penal perante o Poder Judiciário e o Ministério Público, em todas as instâncias.
Prestação de serviço especializada para o setor.
Assessoria jurídico-ambiental especializada para incorporadoras e construtoras em empreendimentos de grande porte, do planejamento à entrega da obra.
Atuação para logística, indústria e parques.
Suporte jurídico contínuo para empresas de logística, indústria e parques empresariais, com foco em conformidade ambiental operacional.
Pareceres e orientação preventiva.
Elaboração de pareceres técnicos e orientação preventiva para adequação de empresas às exigências da legislação ambiental.
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Assessoria na implantação de soluções empresariais sustentáveis.
Assessoria na estruturação de práticas ambientais, sociais e de governança, apoiando empresas na implantação de soluções sustentáveis.
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Gestão jurídica de resíduos e estações de tratamento.
Gestão jurídica de resíduos sólidos e estações de tratamento de efluentes, incluindo licenciamento e regularização junto aos órgãos competentes.
Consultoria jurídica para prefeituras e prestadores de serviço público.
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Revisão e atualização da legislação ambiental.
Revisão, elaboração e atualização de códigos e políticas ambientais municipais, alinhando a legislação local às exigências atuais.
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Normas ecológicas e boas práticas para o município.
Desenvolvimento de normas ecológicas e boas práticas municipais, como IPTU Verde, bem-estar animal e uso racional de recursos.
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Revisão e/ou estruturação do sistema municipal.
Estruturação e revisão de Fundos e Conselhos Municipais de Meio Ambiente, fortalecendo a governança ambiental local.
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Consultoria em saneamento e manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU).
Consultoria em saneamento básico e manejo de resíduos sólidos urbanos, apoiando municípios na estruturação de seus sistemas de limpeza pública.
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Pesquisa, listagem, acompanhamento e defesa.
Pesquisa, listagem, acompanhamento e defesa de processos e autos de infração ambiental de interesse do município.
16
Atuação perante órgãos ambientais e Ministérios Públicos.
Representação institucional perante órgãos ambientais e o Ministério Público, atuando na defesa dos interesses do município.
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Assessoria para adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública.
Assessoria para adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública, promovendo sustentabilidade na gestão pública municipal.
Destaques
Como conduzimos, na prática, projetos complexos em Direito Ambiental e Agronegócio.
Agronegócio
Nossa experiência no setor do agronegócio consolidou-se por meio de uma atuação estratégica e técnica em projetos de grande escala, especialmente no oeste baiano.
Com foco em segurança jurídica e sustentabilidade, conduzimos processos complexos junto aos órgãos ambientais, garantindo a regularização ambiental de empreendimentos voltados à pecuária e à agricultura — viabilizando negócios de grande escala no setor.
Nossa atuação assegura a viabilidade e o crescimento sustentável dos empreendimentos, respeitando os critérios legais e ambientais exigidos.
Municípios
Contribuímos de forma decisiva para o fortalecimento da gestão ambiental em municípios baianos, por meio de uma atuação integrada e personalizada.
Desenvolvemos e implementamos revisões da legislação ambiental, modernizando códigos e políticas locais, reestruturando sistemas de fiscalização e licenciamento, e adequando os instrumentos normativos às exigências atuais de sustentabilidade.
Um trabalho que promove avanços concretos na governança ambiental local e no desenvolvimento sustentável dos territórios.
Construção Civil
Atuamos na coordenação jurídico-ambiental de um dos maiores centros de distribuição logística já implantados na Bahia, às margens de uma das principais rodovias estaduais — um empreendimento que reforça a infraestrutura regional e acelera a entrega de produtos em todo o Nordeste.
Nosso papel foi garantir segurança técnica e conformidade legal em todas as etapas da implantação.
Esse trabalho reafirma nosso compromisso com a viabilização de grandes empreendimentos de forma ágil, sustentável e em conformidade com a legislação vigente.