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Segurança jurídica no agro
Em matéria veiculada no Bahia Notícias, falamos sobre como a Bahia Farm Show — maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste — é também uma oportunidade de ir além dos produtos em exposição. Raphael Leal e Otávio Leal Pires, que atuam na área ambiental para produtores rurais do oeste baiano, comentaram à reportagem como o evento ajuda a fortalecer e dar maior visibilidade ao agronegócio, além de difundir iniciativas que facilitam a rotina dentro e fora do campo.
"O agro vive um momento de muita incerteza e insegurança jurídica. Por isso, feiras como essa unificam o discurso, permitindo que os produtores discutam temas, defendam ideias e elaborem pleitos" de forma consistente, disse Otávio ao Bahia Notícias.
Raphael detalhou, na ocasião, os temas que mais geram dúvidas para quem carece de assistência jurídica: "A Bahia Farm Show é realmente um ótimo momento para discutir temas de interesse dos produtores. A insegurança da legislação, questões envolvendo posse, demarcações e reserva legal, bem como multas, embargos e interdições ambientais, além dos aspectos tributários, são exemplos da insegurança imposta ao agro atualmente".
Segundo os sócios, minimizar essa insegurança exige discussão conjunta de questões, unificação do discurso setorial e apoio de profissionais qualificados, evitando e sanando possíveis problemas. "Assim como não se pode imaginar a produção rural desassociada de investimentos em tecnologia, também não se pode imaginar que os empresários do setor estejam desacompanhados de uma boa equipe técnica e jurídica. A feira permite esse contato entre profissionais", reforçou Otávio à publicação.
Licenciamento ambiental
Outro assunto abordado na matéria foi a obtenção de licenças ambientais, apontada por Otávio e Raphael como fonte recorrente de prejuízo para produtores rurais baianos por falta de orientação e legislação desatualizada.
Entre as licenças necessárias estão serviços como supressão de vegetação, produção rural, agricultura irrigada, agricultura de sequeiro, pecuária extensiva ou confinamento e perfuração de poços. "O produtor muitas vezes não licencia a atividade, ou solicita a licença no órgão errado, o que é ruim para ele. Porque tirando a licença no órgão errado, quando o Inema for fiscalizar ele vai estar irregular", explicou Raphael ao Bahia Notícias.
Leia a matéria original no Bahia Notícias.