Direito Ambiental
Notícia mais recente
TRF-4 mantém licenciamento da fábrica de R$ 27 bi da CMPC, mas mérito ainda será julgado
O TRF-4 negou recurso do Ministério Público Federal e manteve em andamento o licenciamento ambiental do Projeto Natureza, fábrica de celulose de R$ 27 bilhões da CMPC em Barra do Ribeiro (RS). A decisão, desta semana, não encerra a disputa: o mérito da ação, que discute a falta de consulta prévia a comunidades indígenas, quilombolas e pescadoras, ainda será julgado.
September 11, 2026
trf-4-mantem-licenciamento-da-fabrica-de-27-bi-da-cmpc-mas-merito-ainda-sera-julgado
